Nomeação, Agente: Aderson Ferreira Costa, Cargo: secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Casa Civil
Nomeação, Agente: Abraao Jose de Sousa Vitalggg, Cargo: secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Casa Civil
Autoriza o Município a custear despesas para a participação de alunos da rede pública municipal de ensino de Fortaleza em eventos científicos, artísticos, culturais e desportivos.
Denomina a via pública que indica.
Denomina de Antônio Gilvan Gomes, a areninha localizada na comunidade de Gangorrinha, no município de Tabuleiro do Norte / CE.
Reconhece de utilidade pública a associação sarando vidas de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Denomina de Deoclécio Conrado Maia, a areninha sediada no loteamento Belo Horizonte, no bairro Joaquim Fernandes Colares, no município de Tabuleiro do Norte / CE.
Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública do Município de ParaibanoMA no dia 09 de dezembro de 2022, em razão do jogo das quartas de finais da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências.
DECRETO APP
Denomina de Manuel Duda da Silva, a areninha sediada na comunidade Barra do Feijão no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará.
Institui no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, o dia do agente comunitário de saúde e do agente de combate de endemias e dá outras providências.
Estabelece atendimento prioritário, no serviço público e nas instituições bancárias aos pacientes em tratamento de neoplasias no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Tabuleiro do Norte para o exercício financeiro de 2023.
Dispõe sobre o código tributário do município de Tabuleiro do Norte/CE, e dá outras providências.
Denomina praça pública Jaco Martins Santiago, localizada na comunidade de Malhadinha, neste município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação sob o critério técnicos e mérito de desempenho para nomeação de Diretor e Diretor Adjunto da Rede Municipal de ensino e dá outras providências
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte, através da secretária municipal de saúde, a reconhecer e liquidar produção excedente (extrateto) decorente do convênio nº 01.01.001/2022, na forma que indica.
Denomina praça pública Damião Freire Chaves, localizada na comunidade de Aldeia Velha, nesta cidade de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Altera a alínea "a", do inciso II do artigo 4º, da lei municipal nº 1.861, de 12 de agosto de 2019, que trata da comenda Ramiro Monteiro Chaves e dá outras providências.
Denomina de José Hubernelson Gadelha, a areninha sediada no município de Tabuleiro do Norte, estado do Ceará.
Decreta Feriado Municipal no dia 15 de agosto de 2022 (segunda-feira) em homenagem à Padroeira da cidade de Paraibano-MA, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, e dá outras providências.
Denomina a via pública que indica.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023, e dá outras providências.
DISCIPLINA O USO DE MASCARAS EM AMBIENTES FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza efetuar a permuta de imóvel pertencente ao município de Tabuleiro do Norte por terreno rural, para os fins que indica.
Dispõe sobre o piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde - ACS, e de agente de combate ás endemias - ACE, para atender o que dispõe o art.198, § 8", § 9" E § 11 da constituição federal.
Auoriza o chefe do poder executivo a conceder gratificação em parcela única aos profissionais e trabalhadores da atenção primária à saúde na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, a insenção de imposto sobre a transmissão de bens de imóvel a título de permuta de bens sem que haja ônus entre as partes.
Dispõe sobre a denominação de bem público pertencente ao município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Denomina a via pública que indica.
