Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMG!RS do Município de Paraibano, Estado do Maranhão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dáoutras providências.

Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta feira) e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

TESTE CORO

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DA COVID-19 DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.2604-0001/2021.

Prorroga os efeitos do Decreto n° 3001.0801-0001/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinando para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto N° 3001.1903-0001/2021.

Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Decreta feriado municipal em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa no dia 01 de abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do horário de chegada de animais no Matadouro Municipal deste Município e dá outras providências.

Altera os Decretos nº 3001.2501-0001/2021 e nº 3001.2302-0001/2021 e dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.

ATUALIZA O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍOIO DE DUAS ESTRADA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre os Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de DUAS ESTRADAS, para o período de 2014 a 2017, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTANCIA, BEM COMO DISPÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO POLO DE APOIO UAB NO AMBITO DO MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS E CRIA A COORDEADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disciplina o valor da concessão de diária custeados pelo município de Duas Estradas determina outras providências.

Institui novo regime jurídico para os servidores públicos do município de Duas Estradas, e da outras providências.

Autoriza o prefeito constitucional do Município de Duas Estradas, Estado da Paraíba, fundar o Diário oficial do Município e dar providências.

Dispõe sobre a Regulamentação do Art. 12 da Lei Municipal nº 82/2013 de 07 de outubro de 2013, que trata da concessão de diárias aos agentes públicos deste Município e dá outras providências.

Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei 8.666, de 21 de Junhode 1993, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LICENÇAS PRÉMIO JÁ CONCEDIDAS E SUSPENSÃO DE NOVAS CONCESSÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS