Cria o conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a gincana ambiental escolar no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, para os fins que indica.
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 17 de junho de 2022 (Sexta-feira), em razão do feriado nacional de Corpus Christ, e dá outras providências.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Dispõe sobre a sistemática de codificação numérica dos órgãos e entidades no âmbito do Município de Paraibano, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 3001.1904-0001/2022, que Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.3101-0001/2022
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em razão do feriado nacional da Proclamação da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), Enxurradas (COBRADE | 1.2.2.0.0); Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0).
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segundafeira) e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 077 de 29 de julho de 2013, que cria Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e da outras providências."
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segundafeira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providências
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto N° 3001.1707-0001/2021.
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS.
