Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 249 registros

LEI MUNICIPAL: 2259/2023 26/05/2023

Majora os valores de vencimentos de servidores do poder legislativo municipal, de acordo com o salário minímo vigente, conforme medida provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023.

LEI MUNICIPAL: 2258/2023 26/05/2023

Concede reajuste de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 2257/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2256/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2255/2023 26/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2254/2023 26/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2253/2023 26/05/2023

Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a academia deletras e artes de Tabuleiro do Norte - ALEART, Associação Privada de Interesse Público.

LEI MUNICIPAL: 2252/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2251/2023 26/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2250/2023 26/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 439/2023 15/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2249/2023 12/05/2023

concede o título de cidadã Tabuleirense na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2248/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2247/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2246/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2245/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2244/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2243/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2242/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2241/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2240/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2239/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2238/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2237/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2236/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2235/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadã Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2234/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2233/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2232/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

LEI MUNICIPAL: 2231/2023 12/05/2023

Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

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