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DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano - MA, no período de 16 de dezembro de 2019 à 07 de janeiro de 2020.
DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SERA REALIZADA NOS DIA 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2019, NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAIBANO-MA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DE CONCUSRO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE PARAIBANO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2019 EM VIRTUDE DO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO EM HOMENAGEM A INDEPENDENCIA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE. SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SÊRVIDOR APROVÀDO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DÓ, QUM)RO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ERTERTERT
APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2018 à 08 de janeiro de 2019.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O MUNICÍPIO DE PARAIBANO COM FUNDAMENTO NAS PRERROGATIVAS DO PODER PÚBLICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E EFICIÊNCIA, REVOGA TODAS AS PORTARIAS DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO, COM EXCEÇÃO DOS QUE ESTÃO VINCULADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E SEUS SECRETÁRIOS ADJUNTOS E OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Dispõe sobre a criação do Comitê de Coordenação e do Comitê Executivo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB
DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 15 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013, EM VIRTUDE DE ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO 194-96.2018.
Regulamenta a criação da comissão avaliadora para contratação de 35 professores da rede municipal previsto no artigo 50da lei 0212018, nos termos da legislação municipal vigente e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA "PONTO FACULTATIVO" NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 30 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO POVOADO CANABRAVA MUNICÍPIO DE PARAIBANO - ESTADO DO MARANHÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 00112013 PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2013.
DECRETA "FERIADO MUNICIPAL" NO DIA 29 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O DEPARTAMENTO DE GUARDA AMBIENTAL PASSARÁ A SER VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1504 DE 07 DE MAIO DE 2012
