PRORROGA-SE O PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENSA PARA LOCALIZAÇÃO E/OU FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO - TLL, DA TAXA DE LICENSA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO EM HORÁRIO ESPECIAL - THE TAXA DE LICENSA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM TERRENOS, VIAS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS - TOA, DA TAXA DE LICENSA AMBIENTAL - TLA, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 026/2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
PRORROGA-SE A PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENSA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TVS, PREVISTO NO ART. 1º DO DECRETO 026/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023, PARA O DIA 10 DE ABRIL DE 2024.
ALTERA O DISPOSTO NO ART. 1º DO DECRETO Nº 028/2023, PARA TRATAR DA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Teste do sistema
Teste do número
DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14, DE FEVEREIRO DE 2024.
Teste PDF
Teste Felipe
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ACARAPE NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Assessora de Comunicação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude do Municipio de Acarape/CE, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Assistente Pedagógico e dá outras providências
Concede licênça-prêmio, nos termos do art 87 da Lei Municipal n] 107/1993 e do art 1], §1º da Portaria nº 336/2021, à servidora pública Sonia Maria da Costa.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheira Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar no Municipio de Acarape.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo em comissão de Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo em comissão de Formadora Pedagógica e dá outras providências.
Nomeia comissão executiva no processo seletivo simplificado nº 001/2024 para a contratação temporária de profissionais no âmbito municipal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude por tempo determinado, para compor o banco de Recursos Humanos do Municipio de Acarape.
Dispõe sobre a revogação da Portaria n. 0416/2022, e dá outras providências.
Dispõe a exoneração do servidor do cargo de Coordenador do Censo Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude de Acarape e dá outras providências
Teste do sistema, portaria coletiva
