Fixa subsídio dos vereadores do poder legislativo do município de Tabuleiro do Norte para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO E DO REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DO PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARENDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRIGE ERROS MATERIAIS DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2023 E ATUALIZA O VALOR DO NOVO SALÁRIO MÍNIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IMPLEMENTA NO MUNICIPIO DE ARARENDÁ-CE, O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº9.603, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018, CRIA O NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA VICULADO À DIVISÃO DA REDE DE PROTEÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o poder executivo municipal a filmar convênio com a defensoria pública geral do rstado do Ceará, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Majora os valores de vencimentos de servidores do poder legislativo municipal, de acordo com o salário minímo vigente, conforme medida provisória Nº 1.172, de 1º de maio de 2023.
Concede reajuste de salário aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de Cidadã Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Autoriza o município de Tabuleiro do Norte a doar imóvel a academia deletras e artes de Tabuleiro do Norte - ALEART, Associação Privada de Interesse Público.
Concede o título de Cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
Concede o título de cidadão Tabuleirense, na forma que indica.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICIPIO DE ARARENDÁ PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
