Altera o Decreto nº 3001.1904-0001/2022, que Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 22 de abril de 2022, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos Públicos Municipais no dia 14 de abril de 2022 (quinta-feira) em virtude da celebração Religiosa da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.3101-0001/2022
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos do poder Público Municipal no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), em razão do feriado nacional da Proclamação da República, e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pelas Chuvas Intensas (COBRADE 1.3.2.1.4), revoga o decreto nº 3001.0501.0001-2022, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), Enxurradas (COBRADE | 1.2.2.0.0); Alagamentos (COBRADE 1.2.3.0.0).
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no município de Paraibano - MA, no período de 20 de dezembro de 2021 a 07 de janeiro de 2022
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 11 de outubro de 2021 (segundafeira) e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 077 de 29 de julho de 2013, que cria Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e da outras providências."
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.1608-0001/2021.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021 (segundafeira) e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Paraibano e dá outras providências
SUSPENDE O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO-MA.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto N° 3001.1707-0001/2021.
DISPÕE SOBRE A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - NFS-E, A DECLARAÇÃO DE SERVIÇOS TOMADOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, integrado com o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMG!RS do Município de Paraibano, Estado do Maranhão e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARAIBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dáoutras providências.
Decreta ponto facultativo nos órgãos públicos municipais no dia 04 de junho de 2021 (sexta feira) e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento à pandemia provocadas pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
TESTE CORO
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS CONDUTAS DA SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, DIANTE DA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO ?SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA?, DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL DA COVID-19 DE N.º 1.094/2020, DE 20 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto Nº 3001.2604-0001/2021.
Prorroga os efeitos do Decreto n° 3001.0801-0001/2021, que dispõe sobre a contratação por tempo determinando para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.
Prorroga as medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) dispostas no Decreto N° 3001.1903-0001/2021.
